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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 17:07

Processual civil. administrativo. ação civil pública.

Apropriação indevida de diárias. Ausência de dano ao erário. Má-fé. Essencial à caracterização do ato de improbidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:01

Civil e processo civil. Apelação cível.

Demissão de servidor sem previsão legal. Envio de mensagens eletrônicas com conteúdo difamatório dirigidas a prefeito municipal que não configura ilícito administrativo, mas sim em crime contra a honra.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:04

Civil e processual civil. Ação de indenização.

Fornecimento de alimento contendo pedaço de vidro. Ferimento causado no consumidor. Danos morais configurados. Quantum indenizatório.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 12:04

Questões de Direito Constitucional do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 09:18

Questões de Direito Constitucional do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Constitucional.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:45

Justiça de Caxias do Sul autoriza casamento civil entre mulheres

Magistrado afirmou que a falta de previsão no ordenamento jurídico brasileiro faz com que a Justiça tenha que decidir sobre o tema
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:55

Responsabilidade civil. Prisão ilegal. Dever de indenizar caracterizado.

Ausência de atualização do cadastro do autor no sistema Infoseg. Segregação, por 3 dias, quando já extinta a punibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00

Acidente com passageira em ônibus.

Empresa concessionária do serviço de transporte. Responsabilidade civil objetiva.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 10:46

Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais

Estado civil e religião não justificam violação da intimidade.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação indenizatória.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00

Ação Civil Pública. Pacientes de Cassilândia deverão ter tratamento médico.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Paulo Henrique Rosseto de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul e Professor.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

Evolução da família em uma sociedade de mudança: guarda compartilhada comparada com a guarda uniparental

Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: [email protected]
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00

Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:03

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

responsabilidade civil no direito brasileiro, notadamente no que tange a sua quantificação, haja vista a
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

Mesmo diante da sistemática do Novo Código de Processo Civil, que não prevê explicitamente o
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:40

Ação de reparação de danos morais. Erro de enfermeiro. Colocação de alimento na sonda que levava à corerente sangüínea do paciente.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte. Dever de indenizar.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:05

A penhora "on line" no direito brasileiro sob a ótica da análise econômica do direito

line\" sob a ótica da análise econômica do direito ante o princípio da efetividade económica da administração pública
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:35

Ação de indenização por perdas e danos. Promessa de compra e venda anterior ao CDC.

Civil e processual civil. Atraso na entrega de imóvel. Diferença a menor na metragem de imóvel urbano. Condomínio vertical.
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:44

OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil

Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).

Exibindo resultado de 3141 até 3160 de um total de 75027

Apropriação indevida de diárias. Ausência de dano ao erário. Má-fé. Essencial à caracterização do ato de improbidade.

Demissão de servidor sem previsão legal. Envio de mensagens eletrônicas com conteúdo difamatório dirigidas a prefeito municipal que não configura ilícito administrativo, mas sim em crime contra a honra.

Fornecimento de alimento contendo pedaço de vidro. Ferimento causado no consumidor. Danos morais configurados. Quantum indenizatório.

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional.

Magistrado afirmou que a falta de previsão no ordenamento jurídico brasileiro faz com que a Justiça tenha que decidir sobre o tema

Ausência de atualização do cadastro do autor no sistema Infoseg. Segregação, por 3 dias, quando já extinta a punibilidade.

Empresa concessionária do serviço de transporte. Responsabilidade civil objetiva.

Estado civil e religião não justificam violação da intimidade.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Paulo Henrique Rosseto de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul e Professor.

Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: [email protected]

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo

responsabilidade civil no direito brasileiro, notadamente no que tange a sua quantificação, haja vista a

Mesmo diante da sistemática do Novo Código de Processo Civil, que não prevê explicitamente o

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte. Dever de indenizar.

line\" sob a ótica da análise econômica do direito ante o princípio da efetividade económica da administração pública

Civil e processual civil. Atraso na entrega de imóvel. Diferença a menor na metragem de imóvel urbano. Condomínio vertical.

Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).

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